Em conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
- ▶ Veja mais em Mapa de Leis
Na reunião desta terça-feira (04/06/2018), vereadores da Câmara de Iuiú, Diogo Fernandes Ribeiro, Elgmar Fernandes Oliveira, Gildécio Porto Rêgo, Giovana Magalhães Maia Sabino, Irving Rahy de Castro Pereira, Jose Wilker Guedes Zeferino, Reinaldo Rodrigues Sales e Vanilson Abílio Lopes Vilas Boas e o presidente da Câmara Sebastião da Silva Pereira, discutiram a reformulação do Regimento Interno. O advogado da Câmara Municipal Dr. Fhad Zuliane, responsável pelos estudos técnicos para este fim, participou da reunião para discutir com os edis as adequações que serão realizadas.
A reformulação do Regimento Interno deu-se através da Mesa Diretoria, com apoio unânime dos vereadores.
O vereador Sebastião da Silva (Tião Diretor), afirma que “há muito a Câmara Municipal de Iuiú necessitava rever as normas contidas no seu regimento interno. Normas estas que regulam os procedimentos das reuniões, dos projetos de Leis, e de sua própria composição enquanto poder. Enquanto a Lei Orgânica será imprescindível é necessária a sua adequação às últimas modificações legais e constitucionais.”
O Regimento Interno é o conjunto de normas que rege, disciplina e regulamenta o funcionamento de uma Casa Legislativa. O Regimento do Legislativo e a Lei Orgânica Municipal foram promulgados no ano de 1990.
Mais Notícias
O que você achou da nossa página ?
- Muito insatisfeito
- Insatisfeito
- Regular
- Satisfeito
- Muito satisfeito